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Resultado: 17 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 215/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o direito a 1 (um) dia de trabalho home office, mensalmente, a todas as mulheres que sentem cólicas intensas no período menstrual, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 15261/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 29/2023 , CLJ nº 265/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2023 15:58:21: Aguardando parecer

    PARECER Nº 265/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 29/23-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 169/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 28/07/2023
    Protocolo: 12260/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 31/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 144/2023 , CLJ nº 315/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/12/2023 08:23:27: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.161/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 16/12/2023 COM OFÍCIO Nº 105/23-SEGOV.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 27/07/2023
    Protocolo: 12236/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 4/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/02/2024 09:57:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 04/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDDM, SAÚDE E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Programa de Promoção da Saúde Mental e Atenção aos Problemas Psicológicos Decorrentes de Traumas Causados pelo Racismo” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 24/07/2023
    Protocolo: 12079/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Pareceres de Comissões: COMIRER nº 6/2023 , CLJ nº 3/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/02/2024 09:53:56: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 6/2023-COMIRER  PELA APROVAÇÃO.

    e PARECER Nº 03/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CS, CFO E CIRER.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Campanha Permanente de Combate ao Racismo” nas escolas do município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10801/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 207/2023 , CLJ nº 249/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/12/2023 10:48:04: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 207/2023 incorporado em 06/12/2023 as 10:48. AGUARDANDO CLJ E CIRER.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023

    Institui a “Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 26/06/2023
    Protocolo: 10797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 121/2023 , CECTE nº 110/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:29:26: Sancionado parcialmente

    LEI Nº 19.136/2023 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/11/2023 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 155/2023 DE 30/11/2023. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2023- GP/SEGOV, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município do Recife.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/06/2023
    Protocolo: 10197/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 245/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/10/2023 09:16:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 245/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE E DIREITOS HUMANOS.

    Texto Integral